Crédito de ICMS em Produtos Intermediários
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma decisão que tá mexendo com os ânimos no mundo dos tributos e da Petrobras. O caso é sobre o crédito de ICMS na compra de produtos intermediários, e olha só, a Petrobras saiu ganhando! Vamos desvendar todos os detalhes dessa trama, porque tem muito pano pra manga. O Caso da Petrobras e os Créditos de ICMS A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma decisão que tá mexendo com os ânimos no mundo dos tributos e da Petrobras. O caso é sobre o crédito de ICMS na compra de produtos intermediários, e olha só, a Petrobras saiu ganhando! Vamos desvendar todos os detalhes dessa trama, porque tem muito pano pra manga. Tudo começou quando a Petrobras foi multada pelo fisco do Rio de Janeiro. O motivo? A empresa usou créditos de ICMS gerados na compra de fluidos de perfuração, que ela considerou como insumos essenciais para a sua produção. Aí o fisco não gostou e aplicou uma mul...