Fofocas Jurídicas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo e decidiu, de forma unânime, que o vínculo de paternidade entre um jovem e seu pai registral deveria ser oficialmente desfeito. O motivo? A completa ausência de socioafetividade e o abandono afetivo e material do filho por parte do genitor. Essa decisão não apenas remove o nome do pai dos documentos oficiais do rapaz, mas também extingue qualquer dever recíproco entre eles — seja patrimonial, sucessório ou familiar. Mas essa história não é tão simples quanto parece. Ela tem abandono, bullying escolar, um crime cometido pelo pai e um filho que, depois de 25 anos de ausência paterna, decidiu que era hora de cortar, de vez, o último laço que o prendia a essa relação. O Abandono Que Deixou Marcas A ação de desconstituição foi movida pelo próprio jovem, hoje com 25 anos, alegando que sofreu abandono afetivo e material desde os primeiros meses de vida. O pai, além de estar ausente fisicamente, também foi preso por um ...

Prepare-se para essa fofoca jurídica que vai dar o que falar! Imagine ser fiador de um contrato, achar que está tudo sob controle e, de repente, descobrir que você pode ser chamado só na hora de pagar a conta. Pois foi exatamente isso que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu. Vamos aos detalhes dessa treta legal que acabou envolvendo até quem achava que estava de fora. O Começo do Bafafá: A Renovação que Deu Problema Tudo começou com uma ação renovatória de locação comercial . O locatário e o locador entraram em um acordo sobre algumas diferenças de aluguel, e parecia que estava tudo resolvido. Mas, claro, nem tudo são flores! O locatário simplesmente descumpriu o acordo, deixando as dívidas rolarem. Foi então que o locador pensou: “Por que não cobrar dos fiadores?” Afinal, eles estavam ali para garantir que as contas seriam pagas, certo? Errado... pelo menos foi isso que as primeiras instâncias decidiram. Elas disseram que os fiadores não participaram da fa...

Se tem uma coisa que está dando o que falar no Rio de Janeiro, é a história do médico francês Gilles David Teboul. O homem já tem um histórico de confusão e, desta vez, foi condenado por deixar seu cachorro solto e ameaçar outros animais na Praça do Lido, em Copacabana. Mas segura que tem mais! Esse caso tem desdobramentos e um passado nada bonito. Vamos por partes! Cachorro Solto e Confusão no Parcão Tudo começou quando a advogada Maria Dalva Brito Veras levou seus três cães – Rodolfo, Café e Tiquito – para um passeio matinal na praça. Para surpresa (ou não) dos frequentadores do local, o médico francês apareceu como de costume, sentou-se em um banco e deixou seu cachorro solto, sem coleira. O problema? O Border Collie dele tem fama de avançar em animais menores. E foi exatamente isso que aconteceu. Um dos cães da advogada quase foi atacado, e ela teve que intervir. Revoltada com a situação, ela e outros frequentadores questionaram o médico sobre a irresponsabilidade de deixar o cão ...

Se segura, porque essa história do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pegando fogo! Se você achava que investir em LCI era um porto seguro em caso de falência de um banco, é melhor prestar atenção, porque a realidade é bem diferente. Uma credora tentou se dar bem e garantir seu lugar na lista de prioridade, mas o STJ não deixou barato. Vamos destrinchar essa treta! A Tentativa de Levar Vantagem com LCI Tudo começou quando uma investidora, que tinha mais de R$ 1 milhão aplicado em LCI , tentou argumentar que seu investimento deveria ser considerado como crédito com direito real no processo de falência do banco em que havia aplicado o dinheiro. Se ela tivesse conseguido essa classificação, isso significaria que ela teria prioridade no recebimento do dinheiro, ficando à frente dos credores comuns (os chamados quirografários). Mas tanto a primeira instância quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já tinham negado esse pedido. Para eles, só porque o título de crédito tem um l...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) causou burburinho no mundo jurídico ao decidir que o simples uso do salário mínimo como indexador em contratos de compra e venda de imóveis não basta para afastar a responsabilidade por inadimplência. A Terceira Turma deixou claro que só porque o contrato usou o salário mínimo para corrigir valores não significa que o comprador inadimplente está automaticamente livre da mora. Agora, senta que lá vem fofoca jurídica — e das boas! O Caso: Contratos Antigos, Problemas Atuais Lá nos idos de 1988, um grupo de compradores fechou um acordo com uma imobiliária para adquirir lotes. O detalhe curioso? Eles usaram o salário mínimo como indexador de correção monetária nos contratos. E, convenhamos, quem viveu o final dos anos 80 lembra do verdadeiro caos econômico: inflação galopante, planos econômicos trocando de nome mais rápido que novela das oito troca de protagonista e o valor do dinheiro se desvalorizando dia após dia. Os contratos até tinham aditivos p...

Mais uma treta judicial para a conta! E essa aqui envolve uma disputa pelo uso da palavra melanina no nome de uma empresa. Parece até briga por patente de invenção revolucionária, mas não! A discussão foi parar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e o desfecho foi surpreendente. O Processo: Quem Acusou Quem? Tudo começou quando uma empresa, que já tinha registrado uma marca contendo a palavra melanina , resolveu partir para a briga judicial. O motivo? Ela alegava que outra empresa estava usando o termo em seu nome fantasia e, com isso, estaria gerando confusão entre os consumidores. Para resolver a questão, pediu na Justiça que a concorrente fosse obrigada a parar de usar o nome e ainda fosse condenada a pagar indenização por danos morais . Mas será que essa acusação fazia sentido? A Decisão do Tribunal: O Que Diz a Justiça? O caso foi julgado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, e a decisão foi clara: nada de exclusividade sobre a palavra melanina ! O relat...

Senta que lá vem fofoca do mundo jurídico! Uma mulher passou por um verdadeiro perrengue ao usar um trem lotado em São Paulo e acabou levando um tombo daqueles! Mas a parte boa? A Justiça decidiu que ela merece uma indenização de R$ 18 mil! Agora, vamos ao babado completo, porque essa história tem vários detalhes! O que aconteceu na estação de trem? A mulher estava lá, toda tranquila, pegando o trem, quando a superlotação – que já é algo comum no transporte público – causou um caos ainda maior. Por conta de falhas operacionais , os trens ficaram abarrotados de gente, e foi nessa confusão que aconteceu a tragédia: ao chegar em uma estação, a passageira foi empurrada para fora do vagão e caiu, machucando o joelho. Sim, amiga, ela foi literalmente jogada para fora! E o pior: por causa desse acidente, ela ficou afastada do trabalho por 14 dias e ainda precisou passar por dois meses de fisioterapia para se recuperar. Justiça reconhece falha da concessionária A mulher, claro, não deixou bar...