A Verdade Por Trás da Decisão do STJ: A Correção Monetária e a Mora dos Compradores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) causou burburinho no mundo jurídico ao decidir que o simples uso do salário mínimo como indexador em contratos de compra e venda de imóveis não basta para afastar a responsabilidade por inadimplência. A Terceira Turma deixou claro que só porque o contrato usou o salário mínimo para corrigir valores não significa que o comprador inadimplente está automaticamente livre da mora. Agora, senta que lá vem fofoca jurídica — e das boas! O Caso: Contratos Antigos, Problemas Atuais Lá nos idos de 1988, um grupo de compradores fechou um acordo com uma imobiliária para adquirir lotes. O detalhe curioso? Eles usaram o salário mínimo como indexador de correção monetária nos contratos. E, convenhamos, quem viveu o final dos anos 80 lembra do verdadeiro caos econômico: inflação galopante, planos econômicos trocando de nome mais rápido que novela das oito troca de protagonista e o valor do dinheiro se desvalorizando dia após dia. Os contratos até tinham aditivos p...