Motorista Surta com Buraco na Pista e Garante Indenização: Novacap e DF Têm que Pagar!

Olha só a última fofoca quentinha que surgiu sobre a Novacap e o Distrito Federal! A história vai render, porque, meus amores, não é todo dia que o poder público tem que pagar por algo assim. Acontece que, em abril deste ano, uma motorista que estava indo trabalhar se deparou com uma situação que ninguém gostaria de enfrentar: buracos na pista. Mas não eram qualquer buracos, viu? Era um buraco enorme que causou danos sérios no veículo da moça. O pior de tudo? Ela não conseguiu desviar a tempo e acabou com o carro danificado. E o valor dos estragos foi nada menos que R$ 4.164,00!

O Processinho Veio

Agora, imagina só o que aconteceu depois. A motorista não deixou barato e decidiu processar a Novacap, que é responsável pela manutenção das vias, e o Distrito Federal. O argumento dela é bem simples: é dever de quem gerencia as vias garantir que as condições de tráfego sejam mínimas, né? E não só ela, mas muitos motoristas têm reclamado da quantidade de buracos na pista e da falta de manutenção em várias ruas da cidade. Quando o serviço não é feito, a galera se vê no prejuízo.

Contestação

Na defesa, o Distrito Federal até tentou se justificar, dizendo que não há provas de que a culpa fosse deles. Eles alegaram também que a motorista não tomou as devidas precauções e que a culpa foi dela por não dirigir com a cautela necessária. A Novacap também tentou sair de fininho, dizendo que não tinha responsabilidade sobre o ocorrido, e colocou a culpa na motorista, afirmando que ela foi negligente.

Sentença

Mas adivinhem só? A juíza não engoliu essa conversa! Ela deixou claro que, no caso de um buraco tão grande como aquele, o poder público tem, sim, que tomar providências. E, para complicar ainda mais a situação da Novacap e do Distrito Federal, a motorista conseguiu provar com documentos e fotos que o buraco estava lá, causando o acidente. A juíza até citou o Código de Trânsito Brasileiro, que exige que qualquer obstáculo que prejudique a segurança das vias seja sinalizado de imediato. E, adivinhem, não tinha sinalização nenhuma! Ou seja, ficou mais do que claro que os réus falharam no dever deles.

No final das contas, o juiz concluiu que a indenização seria de R$ 6.479,47, e isso para cobrir os danos materiais causados ao carro da motorista. Agora, a grande questão é que, apesar da decisão favorável à motorista, ainda cabe recurso, ou seja, a novela pode continuar, e a Novacap e o Distrito Federal podem tentar se esquivar de pagar essa indenização. Mas, por enquanto, quem levou a melhor foi a vítima.

Ah, e tem mais: a decisão deixou claro que a falta de manutenção nas vias é um grande problema, e não é de hoje. Todos sabemos que buracos na pista não são novidade em muitas cidades, e a cobrança por melhorias é constante. A mulher simplesmente teve coragem de ir até o fim e buscar a reparação pelos danos, que, convenhamos, foi justo. Imagina você, dirigindo tranquilo, e de repente seu carro vai parar por conta de um buraco imenso na via! Não tem como deixar passar.

Agora, se você é motorista e acha que também já passou por algo parecido, fique de olho, porque a jurisprudência sobre o assunto pode até inspirar outros a entrarem com processos semelhantes. Afinal, todo mundo tem direito de exigir que as vias sejam seguras e bem conservadas. Não é só por estética, é por segurança! E, se o poder público não fizer a parte dele, a indenização vai acontecer, assim como aconteceu com a motorista que teve seu carro danificado.

Esse caso é um ótimo exemplo de como as pessoas podem se fazer ouvir quando o assunto é buraco na pista. Se a galera não ficar quieta e buscar seus direitos, talvez as autoridades comecem a se mexer para melhorar a manutenção das vias. Quem sabe essa história não vira uma virada de chave para a cidade? Fiquem de olho, porque a história está longe de terminar!

Fonte: TJ DF