Fofocas Jurídicas

Prepare-se para essa fofoca jurídica que vai dar o que falar! Imagine ser fiador de um contrato, achar que está tudo sob controle e, de repente, descobrir que você pode ser chamado só na hora de pagar a conta. Pois foi exatamente isso que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu. Vamos aos detalhes dessa treta legal que acabou envolvendo até quem achava que estava de fora. O Começo do Bafafá: A Renovação que Deu Problema Tudo começou com uma ação renovatória de locação comercial . O locatário e o locador entraram em um acordo sobre algumas diferenças de aluguel, e parecia que estava tudo resolvido. Mas, claro, nem tudo são flores! O locatário simplesmente descumpriu o acordo, deixando as dívidas rolarem. Foi então que o locador pensou: “Por que não cobrar dos fiadores?” Afinal, eles estavam ali para garantir que as contas seriam pagas, certo? Errado... pelo menos foi isso que as primeiras instâncias decidiram. Elas disseram que os fiadores não participaram da fa...

Vem cá que eu vou te contar uma fofoca jurídica daquelas! É sobre um caso que foi parar no STJ e envolve uma treta entre um locatário e um locador por causa de um aluguel renovado. Senta que lá vem história! A treta começou com um pedido de renovação de aluguel Uma empresa que alugava um imóvel comercial decidiu entrar na justiça para garantir a renovação compulsória do contrato de locação. Ou seja, queria continuar alugando o espaço, mas dentro das condições que considerava justas. O juiz analisou o caso e até aceitou renovar o contrato, mas determinou um novo valor para o aluguel . Só que aí a coisa ficou ainda mais complicada. O tribunal de segunda instância (aquele que analisa recursos antes de um caso chegar no STJ) decidiu que os juros de mora sobre a diferença dos valores do aluguel deveriam começar a contar a partir da intimação das partes sobre a sentença. O raciocínio foi simples: se o locatário já sabe quanto deve pagar, então já pode ser considerado devedor. Mas será qu...