Fofocas Jurídicas

Você não vai acreditar no escândalo que rolou em um resort do Vale do Aço! Imagina só: uma jovem de 22 anos foi curtir um dia de lazer e acabou saindo de lá com uma fratura na coluna . E o pior? O caso foi parar na Justiça e rendeu uma bela indenização. Senta que lá vem fofoca! O Dia em Que Tudo Deu Errado no Resort Tudo começou em 10 de abril de 2016, quando essa moça decidiu aproveitar o dia no parque aquático do resort. Até aí, tudo certo. Mas foi na hora de descer no toboágua que o pesadelo começou. Segundo ela, ao escorregar, acabou batendo com as costas na borda da piscina. O impacto foi tão forte que precisou ser socorrida pelos próprios familiares! Na hora, ela foi levada para um hospital em Ipatinga, onde fizeram um raio-x que, PASME, não detectou nenhuma fratura. Achando que estava tudo bem, ela voltou para casa, mas as dores continuaram... e pioraram! O Diagnóstico Que Mudou Tudo Dias depois, ainda sentindo dores absurdas, a jovem resolveu buscar um novo atendimento, dessa...

Se tem uma coisa que nunca sai de moda é um bom escândalo no mundo dos influenciadores digitais! E a fofoca da vez envolve uma famosa que acabou condenada pela Justiça por causa de um anúncio publicitário de óculos de sol. Pior: o produto nunca foi entregue aos compradores! Vamos destrinchar esse bafafá todinho. O Anúncio que Virou Dor de Cabeça Tudo começou quando essa influenciadora digital decidiu emprestar seu nome para uma linha de óculos de sol e, claro, usou sua visibilidade para divulgar o produto. Com milhares (ou até milhões) de seguidores confiando no que ela indica, as vendas bombaram! O problema? Os clientes que compraram os óculos nunca receberam o tão esperado acessório. Imagina a frustração! Você vê aquele modelo incrível no feed da sua influenciadora favorita, compra cheia de expectativa e... nada! Nem rastreamento, nem resposta, só um vácuo. E é aí que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) entra na história. A Influenciadora é Responsável? A Justiça Disse que Sim! ...

Segura essa fofoca quentíssima do mundo jurídico! Um passageiro que viajou de São Paulo para a paradisíaca Santorini, na Grécia, teve um baita perrengue com sua bagagem . A mala dele foi extraviada durante a viagem, e, como qualquer pessoa que se vê sem roupas num destino internacional, ele precisou comprar algumas peças novas. Até aí, normal, né? Mas o babado começa agora! Tribunal de Justiça nega indenização por gastos com roupas O passageiro, indignado com a situação, resolveu meter um processo contra a companhia aérea, exigindo indenização pelos danos materiais . Ele alegou que gastou cerca de R$ 11 mil em roupas para conseguir curtir os sete dias de viagem sem ficar na mão. Mas, para surpresa dele – e agora nossa –, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não só negou esse pedido, como também reduziu o valor que ele ganharia por danos morais! Isso mesmo, amiga, se ele já estava frustrado com o sumiço da mala, imagina a cara dele quando soube que os dese...

Olha só que caso interessante aconteceu em Bauru, no interior de São Paulo! Uma mulher teve a casa alagada após fortes chuvas, e a culpa, segundo a justiça, foi do município. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condenou a prefeitura a pagar   indenização   por   danos morais e materiais . Vamos desvendar essa história direitinho, porque tem detalhe que você não pode perder. O Alagamento e a Construção do Muro Tudo começou quando a prefeitura de Bauru construiu um muro perto da casa da mulher. Só que esse muro acabou impedindo o escoamento das águas pluviais. Resultado? Quando choveu forte na cidade, a casa da mulher foi alagada, e ela perdeu vários móveis. Imagina o desespero de ver sua casa cheia de água e seus pertences estragados! A mulher não ficou quieta e entrou na justiça para pedir uma  indenização  por tudo o que passou. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru deu razão à mulher e condenou o município a...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma decisão que tá mexendo com os ânimos no mundo dos tributos e da Petrobras. O caso é sobre o  crédito de ICMS  na compra de produtos intermediários, e olha só, a Petrobras saiu ganhando! Vamos desvendar todos os detalhes dessa trama, porque tem muito pano pra manga.  O Caso da Petrobras e os Créditos de ICMS A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma decisão que tá mexendo com os ânimos no mundo dos tributos e da Petrobras. O caso é sobre o  crédito de ICMS  na compra de produtos intermediários, e olha só, a Petrobras saiu ganhando! Vamos desvendar todos os detalhes dessa trama, porque tem muito pano pra manga. Tudo começou quando a Petrobras foi multada pelo fisco do Rio de Janeiro. O motivo? A empresa usou   créditos de ICMS   gerados na compra de fluidos de perfuração, que ela considerou como insumos essenciais para a sua produção. Aí o fisco não gostou e aplicou uma mul...

E não é que uma academia tentou passar a perna nos clientes com uma cláusula de renovação automática sem destaque nenhum no contrato? Pois bem, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não deixou barato e declarou essa prática completamente abusiva! Resultado? A academia teve que devolver todo o dinheiro cobrado indevidamente! A cliente que parou de malhar, mas continuou pagando A história começou com uma consumidora que fez um contrato de 12 meses com a academia. Só que, ao fim desse período, ela simplesmente parou de frequentar o local. Até aí, tudo certo, né? O problema foi quando ela percebeu que as mensalidades continuavam sendo debitadas em seu cartão de crédito! E o pior: ela nem sabia que seu plano tinha sido renovado automaticamente. A academia, claro, tentou se justificar. Disse que a renovação automática estava prevista no contrato e que a cliente tinha plena ciência da cláusula. Mas será que tinha mesmo? O Código de Defesa do C...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) causou um verdadeiro rebuliço no mundo jurídico ao reforçar um entendimento que até pouco tempo atrás era polêmico. Agora, na execução civil entre particulares, a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ( CNIB ) está oficialmente liberada! Mas calma, porque não é bagunça: essa medida só pode ser aplicada depois que todas as outras tentativas de obter o pagamento da dívida falharem. Vem comigo que eu te conto tudo! O INÍCIO DA CONFUSÃO: BANCO X EMPRESA EM RECUPERAÇÃO Tudo começou quando um banco decidiu entrar com uma ação de execução de título extrajudicial contra uma empresa que estava em recuperação judicial. Como era de se esperar, o banco tentou de tudo para conseguir garantir o pagamento da dívida: tentou penhorar imóveis, foi atrás dos ativos financeiros, e até os veículos da empresa estavam na mira. Mas nada! Mesmo recorrendo aos sistemas Sisbajud (aquele que permite bloqueio de valores em contas bancá...